O etanol hidratado combustível terá valor de referência de R$ 3,7943 por litro em Mato Grosso a partir de 1º de outubro. O novo preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) foi definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicado nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União.

A atualização estabelece os valores que serão utilizados como referência para o cálculo do ICMS dos combustíveis sujeitos ao regime de substituição tributária.

Em Mato Grosso, além do etanol, o Confaz definiu o valor de R$ 7,1276 por litro para o querosene de aviação. Para o gás natural veicular (GNV), o valor ficou em R$ 3,8069 por metro cúbico, enquanto o gás natural destinado ao uso industrial foi estabelecido em R$ 3,67 por metro cúbico.

Segundo a tabela divulgada pelo Confaz, dois dos valores tiveram redução em relação à atualização anterior: o querosene de aviação e o gás natural veicular. Já os valores de referência do etanol hidratado e do gás natural industrial permaneceram inalterados.

O que é o PMPF?

O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final é uma estimativa do preço de venda dos combustíveis em cada estado, calculada com base em informações fornecidas pelas secretarias estaduais de Fazenda.

O valor é utilizado como referência para o cálculo do ICMS nos produtos que estão sujeitos à substituição tributária, modelo em que o imposto é recolhido antecipadamente por um integrante da cadeia de comercialização.

Na prática, o PMPF não representa necessariamente o preço que o consumidor encontrará nas bombas dos postos. O valor serve como uma das bases utilizadas para a tributação do combustível.

A nova tabela não inclui gasolina e diesel. Desde 2023, esses combustíveis, assim como o biodiesel e o gás de cozinha, passaram a ter o ICMS calculado por valores fixos em reais por litro ou por quilo, definidos por convênio específico e aplicados nacionalmente.

Valores variam entre os estados

Os valores de referência do etanol hidratado apresentam diferenças entre as unidades da Federação. Em Goiás, por exemplo, o PMPF foi estabelecido em R$ 4,0929 por litro, enquanto no Amapá ficou em R$ 5,81.

Em Mato Grosso do Sul, o valor definido foi de R$ 3,9505 por litro.

A nova tabela do Confaz passa a valer a partir de 1º de outubro.


Fonte: SEMANA 7

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